⚖️ Notícia Legal


1. Titularidade do Website


O website www.pacopar.pt é gerido pelo PACOPAR – Painel Consultivo Comunitário do Programa Atuação Responsável® de Estarreja, um grupo de entidades que atua em compromisso com a comunidade local.


2. Condições de Utilização


O acesso e utilização deste website está sujeito aos seguintes termos e condições, bem como à legislação portuguesa em vigor. Ao aceder e utilizar este website, o Utilizador aceita estes termos e condições na sua totalidade.


3. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor


  • Conteúdos: Todos os conteúdos presentes neste website – incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logótipos, design, códigos e informação multimédia – são propriedade intelectual do PACOPAR e/ou das empresas e entidades que o compõem (Air Liquide, AQP, Bondalti, CIRES, DOW e demais parceiros), exceto quando expressamente indicada a sua fonte.

  • Uso Permitido: É proibida a cópia, reprodução, alteração, publicação, distribuição ou qualquer outra forma de exploração comercial ou pública dos conteúdos deste website sem o prévio consentimento escrito do PACOPAR ou dos respetivos titulares de direitos.

  • Exceção: É permitida a impressão de excertos para uso estritamente pessoal e não-comercial, desde que a fonte e a menção dos direitos de autor sejam mantidas.


4. Exoneração de Responsabilidade


  • Atualização e Exatidão: O PACOPAR envida todos os esforços para garantir que as informações e materiais contidos neste website são precisos e se encontram atualizados. Contudo, não é possível garantir a ausência total de erros ou omissões, não assumindo o PACOPAR qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões ou desatualizações.

  • Interrupções: O PACOPAR não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de interrupções, falhas de funcionamento, vírus, ou outras perturbações que possam afetar o acesso e a navegação no website.

  • Ligações Externas (Links): Este website poderá conter links para websites externos que não são geridos pelo PACOPAR. A inclusão destes links não implica qualquer endosso ou responsabilidade pelo conteúdo desses sites. A navegação para esses sites externos é feita por conta e risco do Utilizador.


5. Política de Privacidade


A recolha e tratamento de dados pessoais é regida pela Política de Privacidade do PACOPAR, a qual deve ser consultada pelo Utilizador em separado.